Termos de uso

Última atualização: 12/11/2024

Bem-vindo ao site e às landing pages mantidas por www.borisadvocacia.com
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte, recomendamos que não utilize nossos serviços online.

1. Finalidade do Site

Este site e suas landing pages têm caráter exclusivamente informativo.
O conteúdo disponibilizado — incluindo textos, artigos, explicações jurídicas e descrições de teses jurídicas — tem o objetivo de fornecer informações gerais e orientações introdutórias, não devendo ser interpretado como consultoria jurídica completa ou parecer jurídico profissional.

2. Ausência de Vínculo Advogado–Cliente

O envio de mensagens, dúvidas, formulários de contato ou qualquer outra interação inicial através deste site não cria relação advogado–cliente.

A relação profissional somente se concretiza após:

análise do caso,
aceite formal das partes,
e celebração de contrato de prestação de serviços advocatícios.

Qualquer atendimento preliminar fornecido por meio dos formulários serve apenas como análise inicial gratuita, sem compromisso.

3. Formulário de Contato

O site disponibiliza formulários nos quais o usuário pode inserir dados básicos para solicitar:

contato,
análise preliminar,
ou informações sobre determinada tese jurídica.

Ao preencher o formulário, o usuário:

concorda em fornecer dados verdadeiros,
autoriza o Escritório a entrar em contato,
e declara que está ciente de que não há contratação automática de serviços jurídicos.

4. Conteúdos Jurídicos

Os conteúdos disponibilizados no site:

podem não refletir todas as atualizações legislativas ou jurisprudenciais,
não substituem consulta jurídica completa,
podem ser ajustados a depender da tese jurídica explorada no momento.

Nós não garantimos que o conteúdo é adequado às necessidades específicas de cada visitante.
Recomendamos que qualquer decisão seja tomada após avaliação personalizada do seu caso.

5. Uso Adequado e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, materiais informativos, identidade visual, elementos gráficos e demais informações — é protegido por direitos autorais.

É proibido:

copiar,
reproduzir,
distribuir,
ou reutilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa.

O uso permitido é apenas o pessoal e informativo.

6. Responsabilidade pelo Uso do Site

Embora nos esforcemos para manter o site atualizado e funcional, não garantimos:

ausência de erros,
disponibilidade contínua,
ou total precisão das informações.

Não nos responsabilizamos por danos provenientes:

do uso indevido do site,
de decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo publicado,
de problemas técnicos, falhas de servidor, indisponibilidade ou erros de terceiros.

7. Cookies, Pixels e Ferramentas Analíticas

Este site utiliza cookies, pixels, ferramentas de análise de tráfego e tecnologias similares para:

melhorar a experiência do usuário,
entender o comportamento de navegação,
e aperfeiçoar o desempenho da página.

O usuário pode ajustar, a qualquer momento, as configurações de cookies em seu navegador.

Mais informações são detalhadas na Política de Privacidade.

8. Envio de Documentos

Este site não permite upload de arquivos, envio de documentos ou anexos diretamente na página.
Qualquer documento necessário será solicitado diretamente em contato posterior, por meios autorizados.

9. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros.
Não nos responsabilizamos por:

conteúdos externos,
práticas de privacidade,
ou termos de outros sites.

O uso desses links ocorre por conta e risco do usuário.

10. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de atualização.

11. Foro Aplicável

Para eventuais disputas relacionadas ao uso do site, aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca do Rio de Janeiro / RJ, com renúncia a qualquer outro.